Atestado de Residência

Se precisa de um Atestado de Residência, deve dirigir-se à sede da Junta de Freguesia onde reside e requerê-lo.

Na Junta de Freguesia

Na maior parte dos casos, uma vez na Junta de Freguesia, deverá apresentar a sua identificação (Bilhete de Identidade, Cartão de Contribuinte e Cartão de Eleitor ou o Cartão de Cidadão). No caso de não estar ainda recenseado na Freguesia em questão, deve apresentar duas testemunhas ou fazer prova inequívoca de que realmente reside na freguesia.

No entanto, esta informação pode variar ligeiramente de junta de freguesia para junta de freguesia. Informe-se junto à sua sobre os documentos necessários para o atestado de residência.

Preço

O preço de um atestado de residência também é variável e deve informar-se do mesmo na sua junta. Tenha em atenção que o preço também pode variar de acordo com a urgência que tem em receber o documento. Em alguns casos o preço pode acrescer até mais 50% se pretender o atestado para o próprio dia do requerimento.

Prazo

Variável, mas regra geral um atestado de residência ficará disponível de 1 a 3 dias úteis.

Certificado de Residência Fiscal

Se precisa de provar junto a entidades estrangeiras a sua residência fiscal em Portugal, para usufruir de benefícios face a rendimentos provenientes do estrangeiro, entre outros, vai precisar requerer um Certificado de Residência Fiscal. Este pode ser requerido online, no site das delcarações eletrónicas.

Certificado de Residência Permanente em Portugal

Um certificado de residência permanente em Portugal é um documento diferente do atestado de residência, não devendo ser confundido com o mesmo. O Certificado de Residência Permanente em Portugal confirma o direito de um cidadão da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça a residir em Portugal, e deve ser requerido junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O cidadão deve residir em Portugal há pelo menos 5 anos para poder pedir o Certificado de Residência Permanente.

Atualizado em 31/10/2013