Como Calcular o Subsídio de Doença?

O subsídio de doença é uma prestação monetária atribuída pela Segurança Social, aos trabalhadores impossibilitados de exercer a sua atividade profissional, por motivo de doença ou por necessidade de assistência a familiar doente.

O subsídio de doença é uma remuneração mensal e o montante a receber varia consoante a durabilidade da doença, sendo atribuída de acordo com percentagens pré-estabelecidas por lei.

Percentagens do Subsídio de Doença

• Até 90 dias - 65%;
• De 91 a 365 dias - 70 %;
• Mais de 354 dias - 75 %.

Em caso de tuberculose, varia consoante o agregado familiar, sendo:

• Até dois familiares a cargo - 80 %;
• Mais de dois familiares a cargo - 100 %.

Valores a receber

• No mínimo, 30% do valor diário de retribuição minima mensal estabelecida para o setor de atividade em que trabalha;
• Caso a remuneração seja inferior à retribuição mínima mensal, o valor será igual à remuneração de referência;
• No máximo, o valor líquido da remuneração de referência, que se calcula deduzindo a taxa contributiva para a Segurança Social e o IRS.

Cálculo da remuneração de referência

• Somar seis salários recebidos até dois meses antes da doença, e dividir por 180;
• Não considerar subsídios de Férias, Natal ou outros.