Para pedir o subsídio escolar o encarregado de educação deve dirigir-se à secretaria da escola ou do agrupamento onde o aluno está inscrito (ou fazer chegar o requerimento assinado por si), geralmente até final de maio. É necessário preencher um requerimento e entregar o mesmo aos serviços administrativos.
Auxílios Económicos 2015/2016
A candidatura aos auxílios económicos escolares para o ano letivo de 2015/2016 decorre de abril a maio 2015.
Documentos necessários
Os documentos necessários para pedir o subsídio escolar são:
- o boletim de candidatura (adquirido na escola ou retirado através do site da escola, se disponível);
- uma declaração da Segurança Social onde consta o posicionamento do escalão do abono de família (pode ser obtida online na Segurança Social Direta), válida para o ano letivo de 2015/2016, ou no caso dos funcionários públicos pelo Serviço processador de vencimentos, que certifique o escalão de abono de família.
- Um comprovativo emitido pelo Centro de Emprego e o documento relativo ao subsídio de desemprego (no caso dos desempregados há três ou mais meses e inscritos no Centro de Emprego).
Escalão de subsídio escolar
Os escalões de subsídio escolar correspondem aos escalões do abono de família. Têm direito à Ação Social Escolar os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados nos 1.º e 2.º escalões de rendimentos do abono de família (ficando no escalão A e B do subsídio escolar respetivamente).
Cancelamento de subsídio escolar
Os subsídios escolares são cancelados sempre que os alunos deixem de responder aos requisitos exigidos ou que prestem declarações incompletas ou falsas.
