Conselho Europeu

O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a 1 de dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição.

O Conselho Europeu dá à UE as estratégias necessárias para o seu desenvolvimento e define as suas orientações e prioridades políticas gerais. Não exerce contudo função legislativa.

Este Conselho é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados­-Membros, pelo seu presidente e pelo presidente da comissão. Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do presidente da comissão, por um membro da comissão.

Ele reúne-se duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente, salvo exceções, em que o presidente convoca uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.

Donald Tusk é presidente do Conselho Europeu desde 1 de dezembro de 2014.

Este órgão foi criado em 1974 com a intenção de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate, transformado-se no órgão chamado a fixar objetivos para a UE e a definir as vias para os atingir, em todos os domínios de actividade da UE. O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à UE os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definir as respetivas orientações políticas gerais. A partir de 1 de dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou-se uma das sete instituições da UE.

Atualizado em 14/06/2016