A doação de órgãos está regulamentada e, segundo a atual legislação em Portugal, define que todos os indivíduos possuem o estatuto de dador de órgãos, desde o momento do nascimento.
Doação de órgãos após a morte
Está em vigor o conceito de doação de órgãos presumida, em que, depois de morto, qualquer indivíduo pode ser alvo de uma colheita de órgãos, desde que estejam reunidas as condições necessárias.
A doação de órgãos apresenta-se, muitas vezes, como a única solução de sobrevivência para os doentes que, sem a possibilidade de transplante, estariam face a uma doença incurável.
Como funciona a doação de órgãos
Após a análise e identificação dos candidatos mais similares ao dador, feita pelos centros de histocompatibilidade, chega-se a uma lista de possíveis candidatos, sendo a escolha final determinada por critérios clínicos. Assim que estão reunidos todos os requisitos necessários, da parte do recetor e dador, parte-se para o transplante.
Para a doação de órgãos, dá-se preferência a candidatos acidentados, em detrimento dos que faleceram por patologias. Na maioria dos casos, as colheitas acontecem em dadores vítimas de traumatismo crânio-encefálico e em vítimas de acidente vascular cerebral.
Em que casos é possível a doação de órgãos?
Na maioria dos casos, os transplantes acontecem com recurso a órgãos de cadáveres, cujo coração ainda funciona. Assim, a colheita de órgãos de cadáveres é possível nos seguintes casos:
- Quando existe diagnóstico de morte cerebral;
- Não tenha havido registo de oposição à doação de órgãos no Registo Nacional de Não Dadores.
Doação de órgãos em vida
Atualmente, desde que exista compatibilidade, é possível que cônjuges, familiares e amigos sejam dadores de órgãos em vida, independentemente de haver ou não relação de consanguinidade, ao contrário do que acontecia na lei anterior. Na doação em vida, a doação de rins é a mais comuns, muitas vezes doados por familiares do doente. Também é possível proceder à doação de partes do fígado e de tecido pulmonar. No caso da doação de medula óssea, a doação não é de órgãos, mas sim de células.
Para atestar a segurança do processo, antes de ser aceite, o potencial dador é submetido a uma série de avaliações e exames prévios.
Oposição à doação de órgãos
Para os casos em que existe oposição à doação de órgãos, existe o Registo Nacional de Não Dadores, sendo que qualquer pessoa que não concorde com a doação de órgãos se pode inscrever. Para tal, basta preencher um impresso próprio e entregá-lo no centro de saúde. A objeção à doação de órgãos pode ser total ou parcial.
Que órgãos é possível doar?
- Coração
- Córneas
- Pulmões
- Rins
- Fígado
- Pâncreas
- Ossos
- Medula óssea
- Pele
