A educação especial é uma adequação no processo educativo para crianças e jovens com necessidades educativas especiais, derivada da condição destes.
Objetivos da educação especial
A educação especial tem como objetivos:
- a inclusão educativa e social;
- o acesso e o sucesso educativo;
- a autonomia;
- a estabilidade emocional;
- a promoção da igualdade de oportunidades;
- a preparação para a continuação dos estudos ou para a vida profissional.
A quem se aplica a educação especial?
Consideram-se alunos da educação especial os que estão sujeitos a necessidades educativas especiais, estipuladas no Decreto-Lei 2/2008 de 7 janeiro.
Em que consiste a educação especial?
A educação especial consiste numa modalidade de educação e ensino com um programa de estudos adaptado, o acesso a técnicos especializados e a inserção do aluno em turmas mais pequenas (20 alunos no pré-escolar e básico), entre outras particularidades.
Modalidade de educação especial
A modalidade de educação especial prevê a criação de:
- unidades de ensino estruturado para a educação de alunos com perturbações do espectro do autismo;
- unidades de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência e surdocegueira congénita;
- agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância;
- centros de recursos em tecnologias de apoio para a Educação Especial;
- rede de escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos;
- rede de escolas de referência para o ensino de alunos cegos e com baixa visão.
Estas redes podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e Ciência relativo à educação especial, na página redes de serviços de educação especial.
Existe algum subsídio?
Os alunos com necessidades educativas especiais podem ter direito a um subsídio de educação especial, que visa minorar as despesas gerais dos pai com a educação.
