O Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, IP, é um serviço de utilidade pública de emprego nacional que visa promover a criação e a qualidade do emprego e combater o desemprego, através de desenvolvimento de políticas activas de emprego e formação profissional. O IEFP possui autonomia administrativa e financeira, é da responsabilidade do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.
O IEFP, IP, tem como atribuições:
- Regulamentação da oferta e procura de empregos;
- Fomentar a informação, a orientação, a qualificação e a reabilitação profissional, levando à inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho e à sua progressão profissional;
- Promoção da qualificação escolar e profissional dos jovens;
- Fomentar a qualificação escolar e profissional da população adulta, através do programa de novas oportunidades;
- Fomentar a melhoria da produtividade da economia portuguesa mediante a realização das acções de formação profissional;
- Estimular a criação e manutenção de postos de trabalho, através de medidas de apoio e incentivos, adequadas ao contexto económico e às características das entidades empregadoras;
- Incentivar o desenvolvimento dos ofícios e das micro-empresas artesanais, especialmente enquanto fonte de criação de emprego ao nível local;
- Cooperar na criação, elaboração, definição e avaliação da política de emprego;
- Desenvolver acções de acompanhamento, fiscalização e auditoria aos apoios, financeiros ou técnicos, concedidos no âmbito das medidas de emprego e formação profissional;
Através do portal oficial do IEFP pode se ter acesso a toda informação relativo a ofertas e procuras de empregos, assim como a legislação do trabalho, apoios e incentivos, formação, entre outras informações.
