Legalizar Moto

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Legalizar uma mota importada exige paciência e disponibilidade mas acaba por ser vantajoso em muitos casos.

Como legalizar uma moto importada?

Os passos a tomar para legalizar uma moto são:

  • Primeiro deve escolher a moto, recolher dados do vendedor e da viatura (chassis, motor, registo, marca, modelo) e confirmar ausência de financiamentos pendentes à moto.
  • Depois preparar uma declaração de venda (que contenha nome e morada de ambas as partes, características do veículo, número de quadro e matrícula e a assinatura de ambas as partes) acordada com o vendedor e levar duas cópias.
  • Caso pretenda vir para Portugal na moto, necessita de tratar do seguro temporário para a matrícula original junto de um mediador de seguros.
  • Pedir ao vendedor que consiga o COC (Certificate of Conformity, que só existe para veículos após 2000, os anteriores necessitam de realizar um ensaio de ruído) junto do concessionário onde comprou a moto, e que este tenha consigo cópias dos documentos de identificação (passaporte ou Cartão do Cidadão, dependendo do país).
  • Depois da conclusão do negócio deve trazer consigo: moto, com chaves e token, livro de serviço da moto e manual se possível, COC, documento único/título de registo da viatura, declaração de venda assinada por ambos.
  • Se a garantia ainda estiver a decorrer, traga a transmissão de garantia assinada pelo antigo proprietário, que recebe o pagamento e uma declaração de venda assinada por ambos e que notifica a venda do motociclo à entidade de registo no seu país.
  • Se a moto for adquirida num stand a fatura comercial substitui a declaração de venda.

Em Portugal o processo de legalização decorre da seguinte forma

  • Preencha 2 impressos Modelo 9 do IMTT e apresente-os juntamente com a declaração de venda e do documento único num representante oficial da marca, para pedir o Certificado de Homologação no IMTT.
  • Dirija-se à Alfândega com o processo e número de homologação, levando cópias de todos os documentos. É aqui que se declara a entrada da mota em território português, sendo a Alfândega que atribuí a matrícula.
  • Compre e preencha a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV). Necessita ainda de:
  • Homologação Técnica Nacional do Veículo ( o Modelo 9 do IMTT que precisa de ser carimbado e assinado pelo importador da Marca)
  • Documento único/ título de registo de propriedade do veículo
  • Declaração de Venda (ou fatura se foi adquirida a um stand)
  • Cartão de contribuinte
  • Bilhete de Identidade/cartão do cidadão
  • Documento de transporte da moto caso ela tenha entrado em território nacional por transporte
  • Procuração e fotocópias do B.I. e contribuinte do procurador caso não seja o próprio a dirigir-se à Alfândega.
  • COC (caso não o tenha pedido na altura da compra terá de o fazer numa das entidades certificadas pelo IMTT)
  • Documento comprovativo de medição CO2 (inspeção sugerida realizar-se no Lab. Nacional de Engenharia Civil ou no LTA, de Braga).
  • Pague o Imposto Sobre Veículo (ISV) na Tesouraria da Alfândega.
  • Um ou dois dias úteis depois dirija-se novamente à Alfândega para saber qual a matrícula atribuída.
  • Com a DAV vá a uma loja para gravar a matrícula e a colocar na moto. A circulação com o documento da Alfândega é legal durante 60 dias.
  • Regresse ao IMTT para concluir o processo e emitir o Certificado de Matrícula. Leve consigo: certificado do teste sonoro, os 2 impressos Modelo 9 completamente preenchidos, carimbados e assinados pelo importador, fotocópias do B.I. e contribuinte e livrete original.
  • Terá que esperar por uma carta do IMTT a marcar uma inspeção à mota (efetuada num centro de inspeções normal por um técnico do IMTT).
  • Volvidos uns dois dias úteis desloque-se ao Instituto de Registos e Notariado para solicitar a emissão do Documento Único Automóvel (DUA) com o impresso de Requerimento de Registo Automóvel preenchido e assinado, fotocópias do B.I. e contribuinte.
  • Por fim pague o IUC (Imposto Único de Circulação)

Preço da legalização de uma moto

Legalizar uma moto tem os seus custos. Deve somar todas as despesas e constatar se é lucrativo ou não importar a sua moto.

  • O COC custa 150€.
  • O pedido de certificação homologação ronda os 100€.
  • O ensaio de CO2 custa 165€.
  • Certificado de matricula: 33€
  • Solicitar a emissão do DUA: 50€
  • Já o ISV pode simular o pagamento online.
  • Há acerto de impostos para viaturas oriundas de fora do espaço Schengen.

Pode ainda consultar a legalização de automóvel importado.

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Atualizado em 04/02/2016