Minutas de Processo Disciplinar Laboral

Quem deseja instaurar um processo disciplinar laboral tem de escrever uma nota de culpa e enviar a mesma ao trabalhador num prazo de 60 dias após se ter tomado conhecimento da infração.

Nota de Culpa em Processo Disciplinar Laboral

É na nota de culpa que se indicam e se descrevem os factos, os tipos de deveres violados pelo trabalhador e a espécie de diligências de prova que se propõe realizar. 

A nota de culpa deve conter as circunstâncias de:

  • tempo (o quando),
  • lugar (o onde),
  • modo (o como).

Saiba como elaborar uma nota de culpa.

Minutas de Notas de Culpa

Para o ajudar a escrever uma nota de culpa que possa iniciar o processo disciplinar laboral, de seguida encontra diferentes tipos de minutas de notas de culpa.

Baseie-se nas seguintes minutas para começar a escrever uma nota de culpa a enviar ao trabalhador.

Atualizado em 15/06/2016