Passaporte Animal

O passaporte animal é um documento que comprova o estado de saúde do animal de estimação. Este documento azul, de formato comunitário, é emitido pelos veterinários e é obrigatório para os animais que viajam na União Europeia.

O que contém?

O passaporte para animais de estimação, ou de companhia, certifica que os animais têm a vacinação anti-rábica em dia, e que estes cumprem as regras veterinárias, podendo ser ainda registadas informações sobre exames clínicos efetuados.

Além da informação sobre o estado de saúde do animal, a secção “análise clínica” deve estar preenchida para que o atestado sanitário seja considerado válido por certas companhias aéreas.

Animais abrangidos

Este passaporte animal pode ser utilizado por cães, gatos e furões. Para os outros animais de estimação não há legislação harmonizada na União Europeia, aplicando-se a legislação nacional de cada país e/ou a legislação comunitária vigente.

Preço

O preço do passaporte para animais de companhia varia de país para país, podendo já estar incluído no custo de outros serviços como a implementação do chip. No entanto, em Portugal o preço do passaporte animal é de 3€, não estando incluídos os preços da vacinação e de colocação de microchip, que é igualmente obrigatória.

Identificação eletrónica

Os animais devem estar identificados por um sistema de identificação eletrónica (microchip). Desde 3 de Julho de 2011 que a utilização de chip é obrigatória para todos os animais domésticos que viajam na União Europeia, em substituição do método da tatuagem.

Atualizado em 16/05/2013