A Rede Natura 2000 é uma rede de áreas ecológica que resulta da implementação da Directiva Aves e da Directiva Habitats e visa assegurar a biodiversidade através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no espaço europeu onde se aplica o Tratado.
Directivas comunitárias
- Directiva Aves (79/409/CEE, de 2 de Abril), destina-se a conservação das aves selvagens;
- Directiva Habitats (92/43/CEE, de 21 de Maio), destina-se a protecção dos habitats e da fauna e flora selvagens.
A Rede Natura abrange:
- Zonas de Protecção Especial (ZPE) - são zonas protegidas com vista a preservar as espécies de aves e seus habitats. São estabelecidas ao abrigo da Directiva Aves;
- Zonas Especiais de Conservação (ZEC) - são zonas que se destinam a preservar a Biodiversidade, através da conservação dos habitats naturais e dos habitats de espécies da flora e da fauna selvagens em vias de extinção. São estabelecidos ao abrigo da Directiva Habitats.
