O interessado em legalizar jantes deve contactar a marca do seu veículo para aferir da possibilidade de homologação das medidas desejadas.

Depois de pedida, paga e obtida a devida declaração da marca (o preço varia consoante marcas e mesmo entre concessionários da mesma marca), o interessado deve dirigir-se ao IMT para preencher a declaração respetiva de homologação de pneus. Atualizar o DUA (documento único automóvel) terá um preço de 30 euros.

Exemplo de procedimento

Se possuir um Audi ou VW deve entrar em contacto com a direção de logística da SIVA (Sociedade de Importação de Veículos Automóveis, SA), que representa estas marcas em Portugal. Esta entidade pedirá uma carta de apresentação onde constem:

• A morada para envio da informação/declaração,
• A indicação da alteração que é pretendida,
• A fotocópia do DUA, Cartão de Cidadão e Cartão de Contribuinte,
• O comprovativo de transferência bancária do pedido de informação/declaração).

Se as medidas das jantes e pneus forem aprovadas, basta deslocar-se ao IMTT com a declaração recebida para realizar a homologação.

Homologação de jantes não aprovadas pela marca

Se as medidas das jantes desejadas não forem aceites pela marca há a alternativa de recorrer a serviços como os do Laboratório de Tecnologia Automóvel (LTA), em Braga, que efetua testes de segurança ao veículo e emite declarações próprias a indicar que é segura e viável a aplicação dessas medidas.

Depois do envio por carta ou e-mail da informação necessária (dados pessoais, cópia ou digitalização do DUA, indicação da medida pretendida), esta entidade entra em contacto para a marcação de inspeção. Os testes têm o custo de 160 euros e podem ser realizados igualmente em Santarém.

Uma vez obtida a declaração, é necessário apresentar a mesma no IMTT para finalizar o processo de legalização de jantes.