Comissão Europeia

A Comissão Europeia é quem assegura a aplicação das políticas da União Europeia, ou seja, é o órgão executivo da União Europeia. Cabe à Comissão representar o interesse comum europeu de todos os Estados-Membros da UE.

A Comissão assegura, ainda, que todos os países cumpram rigidamente a legislação e os tratados definidos pela União Europeia. Assim, representa, a nível internacional, a União Europeia, gere e aplica as políticas da União e propõe legislação ao Conselho e ao Parlamento Europeu, elaborando propostas para as novas leis europeias.

A Comissão Europeia é composta por um presidente, eleito pelos Governos dos Estados membros da EU e pelos comissários (um de cada país) nomeados pelos governos dos Estados membros. A partir destas nomeações cabe ao Presidente da Comissão escolher os Comissários e ao Parlamento aprovar. A Comissão é nomeada por um período de cinco anos e as suas reuniões semanais decorrem em Bruxelas.

Atualizado em 12/07/2012