O número de alunos por turma no secundário depende consoante a natureza do curso.
Cursos científicos-humanísticos, artístico e visual
Nos cursos científico-humanísticos e nos cursos do ensino artístico especializado, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, no nível secundário de educação, o número mínimo para abertura de uma turma é de 26 alunos e o de uma disciplina de opão é de 20 alunos.
Ensino artístico especializado
Nos cursos do ensino artístico especializado, o número de alunos para abertura de uma especialização é de 15.
Na especialização dos cursos do ensino artístico especializado, o número de alunos não pode ser inferior a 8, independentemente do curso de que sejam oriundos.
Cursos profissionais
Nos cursos profissionais, as turmas são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 30 alunos, exceto nos cursos profissionais de música, em que o limite mínimo é de 14.
As turmas de cursos profissionais que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.
Para mais informações consulte o Despacho n.º5048-B/2013.
