Número de Alunos Por Turma no Secundário

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O número de alunos por turma no secundário depende consoante a natureza do curso.

Cursos científicos-humanísticos, artístico e visual

Nos cursos científico-humanísticos e nos cursos do ensino artístico especializado, nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, no nível secundário de educação, o número mínimo para abertura de uma turma é de 26 alunos e o de uma disciplina de opção é de 20 alunos.

Ensino artístico especializado

Nos cursos do ensino artístico especializado, o número de alunos para abertura de uma especialização é de 15.

Na especialização dos cursos do ensino artístico especializado, o número de alunos não pode ser inferior a 8, independentemente do curso de que sejam oriundos.

Cursos profissionais

Nos cursos profissionais, as turmas são constituídas por um número mínimo de 24 alunos e um máximo de 30 alunos, exceto nos cursos profissionais de música, em que o limite mínimo é de 14.

As turmas de cursos profissionais que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de funcionalidade o justifique, são constituídas por 20 alunos, não podendo incluir mais de 2 alunos nestas condições.

Para mais informações consulte o Despacho n.º5048-B/2013.

Atualizado em 25/08/2014