O início das aulas para o ano letivo 2012/2013 está agendado para a semana de 10 a 14 de Setembro de 2012, de acordo com o calendário escolar 2012/2013.
Já o fim das aulas para o ano letivo 2012/2013 está agendado para dia 7 de Junho de 2013 para o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, 14 de Junho de 2013 para o 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade, e 5 de julho de 2013 para a educação pré-escolar e alunos que precisem de acompanhamento extraordinário.
Calendário Escolar 2012/2013
1º Período
- Início - Entre 10 e 14 de Setembro de 2012
- Termo - 14 de Dezembro de 2012
2º Período
- Início - 3 de Janeiro de 2013
- Termo - 15 de Março de 2013
3º Período
- Início - 2 de Abril de 2013
- Termo - Varia conforme o ano de escolaridade:
- 7 de Junho de 2013 para os alunos dos 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
- 14 de Junho de 2013 para os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
- 5 de Julho de 2013 para a educação pré-escolar e alunos do 4º ano que possam necessitar de acompanhamento extraordinário
Férias Escolares 2012/2013
- 1.ª - De 17 de Dezembro de 2012 a 2 de Janeiro de 2013 (Natal)
- 2.ª - De 11 a 13 de Fevereiro de 2013 (Carnaval)
- 3.ª - De 18 de Março de 2013 a 1 de Abril de 2013 (Páscoa)
Calendário Escolar do Ensino Especial 2012/2013
1.º Período
- Início - 3 de Setembro de 2012
- Termo - 4 de Janeiro de 2013
2.º Período
- Início - 9 de Janeiro de 2013
- Termo - 14 de Junho de 2013
Férias 2012/2013 para o Ensino Especial
- 1.ª - De 18 a 21 de Dezembro de 2012, inclusive (Natal)
- 2.ª - De 11 a 13 de Fevereiro de 2013, inclusive (Carnaval)
- 3.ª - De 28 de Março a 1 de Abril de 2013, inclusive (Páscoa)