As datas das matrículas escolares 2015/2016 dependem do ano de escolaridade do aluno.
Pré-escolar e ensino básico
O período de matrícula na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico é fixado entre o dia 15 de abril e o dia 22 de junho de 2015, no ano escolar anterior àquele que a matrícula respeita (de acordo com o Despacho n.º 7-B/2015).
Para estes anos de escolaridade, o pedido de matrícula faz-se de preferência pela Internet, entre 15 de abril e 22 de junho, no agrupamento de escolas, para a escola pretendida.
Secundário
No ensino secundário, o período normal para matrícula é fixado pelo diretor do estabelecimento de educação e de ensino, não podendo ultrapassar:
- o 3.º dia útil subsequente à definição da situação escolar dos alunos que pretendam alterar o seu percurso formativo;
- o dia 15 de junho.
Excedido este segundo prazo, podem ser aceites matrículas, em condições excecionais e justificadas:
- nos 8 dias úteis seguintes mediante o pagamento de propina suplementar, estabelecida no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino, a qual não deverá exceder os €5;
- terminado o período anterior, até 31 de dezembro, mediante existência de vaga nas turmas constituídas e pagamento de propina suplementar, estabelecida no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino, a qual não deverá exceder os €10.
Os resultados das matrículas são afixados em julho. Preste atenção ainda ao calendário escolar e às férias escolares.
