Pesquisa por: residência
Subsídio de Funeral O subsídio de funeral é uma prestação monetária única, destinada a compensar o requerente das despesas com o funeral de qualquer membro do seu agregado familiar, incluindo os nascituros (fetos), ou de qualquer outra pessoa, desde que tenha sido residente...
Roberta Medina Roberta Medina é uma conceituada empresária e produtora de eventos brasileira. Desde 2003 que fixou a sua residência em Lisboa, Portugal. Roberta Medina é responsável pela organização do rock in Rio Lisboa e Madrid e fez parte do grupo de júri da 4ª...
Palácio Nacional de Sintra O Palácio Nacional de Sintra é a única residência real medieval que sobreviveu em Portugal, encontra-se situado em Sintra, Lisboa. O Palácio Nacional de Sintra, construção árabe do século XII, é considerado um Monumento Nacional desde 1910 e...
Direitos da Grávida Conheça neste artigo os direitos da grávida em diferentes casos, como na saúde, no trabalho e no desemprego. Cuidados de Saúde A grávida desfruta de consultas e exames médicos gratuitos durante a gravidez e no decurso de 60 dias após o parto, assim...
Cães Perigosos Consideram-se cães perigosos ou cães de raça perigosa todos os cães que ameacem ou agridem a integridade física de um individuo ou animal. Os cães perigosos mais conhecidos são: Rottweiler e o Pit Bull Terrier. De acordo com a legislação portuguesa os...
Subsídio de Transporte Escolar Existe um subsídio escolar de transporte para os alunos em Portugal, assim como apoios de ação social escolar para alunos a receber abono de família. O subsídio de transporte escolar aplica-se a alunos do 1º, 2º e 3º ciclo básico e do ensino...
Morada Fiscal de Empresas A morada fiscal de uma empresa é o local da sede ou direção efetiva ou, na falta destas, do seu estabelecimento estável em Portugal, de acordo com o artigo 19º da Lei Geral Tributária. A comunicação do domicílio à Administração Tributária (AT)...
Fim das Isenções nas ex-SCUT Em outubro de 2012 foi confirmado o fim das isenções nas ex-SCUT. Ficou decidida uma redução de 15% no preço a pagar nas portagens eletrónicas das ex-SCUT para todos os utilizadores, em todas as autoestradas deste tipo, e o fim do regime de...
Testamento Vital: Como Fazer? O Testamento Vital está disponível em Portugal desde 2012. Ao produzir o Testamento Vital, o autor manifesta por escrito as suas vontades conscientes, livres e autónomas, sobre os cuidados de saúde que pretende ou não receber, se, em caso de doença,...
Palácio de Belém O Palácio de Belém está situado em Belém e é a residência oficial do Presidente da República Portuguesa. Também conhecido como `as leoneiras`, o Palácio de Belém tem como símbolo um leão, que é um símbolo solar que alia a sabedoria ao poder....
Subsidio de Gravidez O subsídio de gravidez, ou “abono de família pré-natal”, é uma prestação atribuída à mulher grávida, que visa compensar os encargos do período de gravidez. Como pedir O subsídio de gravidez deve ser requerido durante o período de gravidez, mas...
Apoio Judiciário O apoio judiciário é uma medida de proteção jurídica prestada aos mais desfavorecidos. Em que consiste? O apoio judiciário compreende as seguintes modalidades: dispensa de taxa de justiça e outros encargos com o processo. Pagamento faseado de taxa de...
SCUT Beiras e Algarve As SCUT das Beiras Litoral e Alta, Interior Norte, Beira Interior e Algarve (A25, A24, A23 e A22) passaram a ser cobradas através de portagens eletrónicas a partir do dia 8 de dezembro de 2011. Os preços das auto estradas do Algarve, Beira Interior,...
Programa Nacional de Vacinação O Programa Nacional de Vacinação (PNV) é da responsabilidade do Ministério da Saúde e integra as vacinas consideradas mais importantes para defender a saúde da população portuguesa. A toma das vacinas deve ser feita no centro de saúde da área de...
Data de Início Cobrança SCUT A data de início da cobrança das portagens eletrónicas nas SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve tem início no dia 8 de Dezembro de 2011. A 15 de Outubro de 2010 começaram a ser cobradas portagens nas SCUT Norte Litoral,...
