O preço das refeições escolares pode beneficiar de comparticipação, nos casos dos alunos que recebem auxílios económicos da Ação Social Escolar.
Preço das Refeições Escolares 2015/2016
À semelhança dos anos letivos anteriores o preço da refeição escolar é de 1,46€ em 2015/2016. A comparticipação nas refeições escolares varia consoante o escalão social do aluno:
- os alunos no escalão B da Ação Social Escolar apenas pagam metade do valor da refeição (0,73€), sendo o restante pago pelo respetivo Município;
- os alunos inseridos no escalão A da Ação Social Escolar não pagam pela refeição escolar, cabendo ao Município suportar a totalidade da refeição;
- já os alunos no escalão C não recebem qualquer comparticipação nas refeições escolares.
Os valores mencionados poderão ser atualizados por Despacho do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar.
Refeições Escolares Legislação
Os valores das refeições escolares a praticar nas refeições escolares em todos os níveis de ensino são estipulados tendo em conta o Despacho nº 18987/2009, de 17 de Agosto de 2009.
Ainda no Despacho n.º 8452-A/2015, em D.R. n.º 148, Série II de 2015/07/31 se encontram os mesmos valores do primeiro Despacho:
| Alimentação | Refeições em refeitórios escolares | Refeições ligeiras em refeitórios escolares |
| Preço aos alunos | 1,46 | 1,08 |
| Taxa adicional (marcação no dia) | 0,30 | - |
| Comparticipação máxima no custo refeição/ aluno | 0,22 | 0,12 |
