O primeiro emprego pode ser facilitado pela concessão de benefícios às entidades empregadoras e de incentivos ao trabalhador, sobretudo se este for jovem.
Primeiro emprego para jovens
A forma de entrar no mundo do trabalho passa muitas vezes por um estágio profissional, destinado aos jovens até aos 30 anos. Consideram-se jovens à procura do 1º emprego, os trabalhadores com idade compreendida entre os 16 e os 30 anos, que se encontrem inscritos nos centros de emprego e que nunca tenham prestado a sua atividade no quadro de uma relação de trabalho subordinado, cuja duração ultrapasse os seis meses.
A idade dos trabalhadores afere-se à data do início do contrato de trabalho sem termo.
Primeiro emprego: benefícios
A isenção de segurança social é um benefício do primeiro emprego bastante importante, ao dispensar as entidades empregadoras que contratem jovens à procura do primeiro emprego, de pagar contribuições à segurança social a seu cargo (23,75%), por esses trabalhadores durante 36 meses (período máximo).
Contudo, a cargo dos trabalhadores fica o desconto de 11% para a segurança social e o pagamento de impostos, que incidem sobre o valor da bolsa.
Incentivos para primeiro emprego
Impulso Jovem
Os novos estágios profissionais designam-se de Impulso Jovem, e são um grande incentivo ao primeiro emprego. Destinam-se a jovens entre os 18 e os 30 anos, inscritos no Centro de Emprego há, pelo menos, 4 meses. A comparticipação do Estado é de 100% do valor da bolsa no caso de entidades com até 10 trabalhadores e de 70% se a empresa tiver mais de 10 trabalhadores.
A prioridade, no Impulso Jovem, é dada a jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos há mais de seis meses no Centro de Emprego.
O teu primeiro emprego EURES
Outro incentivo ao primeiro emprego passa pela iniciativa “O teu primeiro emprego EURES”. Durante 2012 e 2013, a Comissão Europeia apresenta este projeto destinado a jovens entre os 18 e os 30 anos, que visa facilitar o encontro de um emprego na União Europeia.
Como benefícios existe: aconselhamento especializado, formação e financiamento para ajudar nos custos de deslocações para as entrevistas, ou de alojamento e estadia inicial se o jovem for selecionado por uma das empresas.
Além dos jovens, também as empresas beneficiam com este projeto, pois podem receber apoios financeiros para formação dos jovens e para outros custos associados ao recrutamento.
Portugal Empreendedor
O empreendedorismo e a empresarialização de projetos de jovens são também incentivados, como opções de primeiro emprego. Esta medida destina-se a jovens, em particular jovens recém-licenciados à procura do primeiro emprego e jovens desempregados há mais de 4 meses.
O apoio aos projetos consubstancia-se em: formação, monitorização, tutoria e acompanhamento, triagem e análise das ideias de negócio, plano de negócios, apoio à obtenção de financiamento, microcrédito e capital de risco.
CEF
Os Cursos de Educação e Formação são outro incentivo ao primeiro emprego. Pretendem a recuperação dos défices de qualificação, escolar e profissional, e destinam-se a jovens candidatos ao primeiro emprego ou a novo emprego, com idade igual ou superior a 15 anos e inferior a 23 anos.
