Pesquisa por: residência
Atestado de Residência para Estrangeiros O atestado de residência para estrangeiros deve ser pedido na junta de freguesia do local onde o cidadão estrangeiro habita. O atestado é um documento escrito que comprova a residência da pessoa num determinado local. Documentos necessários Os...
Atestado de Residência Se precisa de um Atestado de Residência, deve dirigir-se à sede da Junta de Freguesia onde reside e pedi-lo. Na Junta de Freguesia Na maior parte dos casos, uma vez na Junta de Freguesia, deverá apresentar a sua identificação (Bilhete de Identidade,...
Certificado de Residência Fiscal O Certificado de Residência Fiscal é um documento que pode ser requerido e obtido automaticamente a partir do Portal das Finanças. Para o fazer, siga os passos: 1- Faça login no Portal das Finanças. Se ainda não usa este serviço online, deverá requerer...
Certificado de Residência Permanente O Certificado de Residência Permanente é um documento emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que formaliza o direito de residência em Portugal a cidadãos (e seus familiares) da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) ou...
Renovação do Título de Residência A renovação do título de residência deve ser solicitada até 30 dias antes do mesmo caducar. O título de residência deve ser renovado junto da Direção Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da área de residência. Validade A autorização...
Cartão de Residência O Cartão de Residência é um documento que deve ser emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O mesmo formaliza o direito de residência em Portugal, por um período superior a três meses, a cidadãos de um Estado terceiro que tenha um da...
Residências Universitárias em Coimbra Em Coimbra existem diversas residências universitárias destinadas ao alojamento de estudantes que frequentam o ensino superior na Universidade de Coimbra. Existem 14 residências universitárias, sendo 2 masculinos, 5 femininos, 6 mistos e 1 para estudantes...
Morada Fiscal A morada fiscal de um contribuinte é a sua residência oficial constante na Administração Fiscal. Ter a morada fiscal atualizada é essencial para usufruir de vários benefícios fiscais, que só terá se a sua residência atual estiver registada no...
Como Saber a Que Centro de Saúde Pertence Para saber a que centro de saúde pertence rapidamente, pode aceder à internet e seguir estes passos. Verificação online Visite o site do Ministério da Saúde. Neste deve fazer registo ou login com o seu número de utente de saúde (incluído no cartão...
Programa OTL O Programa OTL (Ocupação de Tempos Livres) é um projeto criado pelo IPJ (Instituto Português da Juventude) que permite a jovens ocuparem tempo livre no período das férias escolares, no verão, com atividades de natureza diversa, em parceria com...
Países que Não Precisam de Visto Para Entrar em Portugal Para entrar em Portugal, os cidadãos de certos países precisam de visto, enquanto os cidadãos doutros determinados países já não. Esta é a lista dos países que não precisam de visto para entrar em Portugal. Países isentos de visto para dar entrada...
Recenseamento Militar O recenseamento militar é automático desde janeiro de 2009. Apesar de ter sido eliminado este dever militar, os cidadãos devem cumprir o dever militar de comparência ao Dia da Defesa Nacional, que tem lugar nos 12 Centros de Divulgação de Defesa Nacional...
Reclamação de Veículos Abandonados A reclamação de veículos abandonados deve ser feita pelo proprietário no prazo de 45 dias após a notificação recebida, ou de 30 dias, no caso do veículo apresentar risco de deterioração. Notificação A notificação de veículo removido apresenta...
Descontos nas Portagens SCUT Já não se aplicam descontos nas portagens SCUT. O fim das isenções e descontos nas SCUT sucedeu em 2012. Descontos e isenções nas antigas SCUT As SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata tinham isenção de pagamento de taxas de portagem...
Morada Fiscal no Estrangeiro Quem vai trabalhar no estrangeiro deve informar a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) do facto, procedendo à atualização da morada fiscal. Alterar Morada Fiscal nas Finanças ou Loja do Cidadão Só é possível alterar a morada fiscal na internet ou...
